INTRODUÇÃO
Património é o nosso legado do passado, o que vivemos hoje em dia, e que passamos às gerações futuras.
Património cultural é a soma dos bens culturais de um povo, que são portadores de valores que podem ser legados de gerações futuras. É o que lhe confere identidade e orientação, pressupostos básicos para que se reconheça como comunidade, ispirando valores ligados à pátria, à ética e à solidariedade e estimulando o exercício da cidadania, através de um profundo senso de lugar e de continuidade histórica.
Um local denominado património mundial é reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como de mundial importância para a preservação dos Patrimónios históricos e naturais dos diversos países.
Desde a 30.ª sessão do Comité da UNESCO para o Património Mundial, em Julho de 2006, um total de 106 locais estavam listados em 32 países diferentes em África.
PATRIMÓNIO CULTURAL
O nosso património cultural e natural é uma fonte insubstituível de vida e inspiração. Lugares como único e diversificado como o serengeti selvagem da África oriental, as pirâmides do Egito, a grande barreira de corais da Austrália e as catedrais barrocas da América latina compõem o património do nosso mundo.
O que torna o conceito de património mundial excepcional é a sua aplicação universal. Património mundial pertencem a todos os povos do mundo, independentemente do território em que estão localizados.
A organização das nações unidas para a educação, a ciência e a cultura (UNESCO), visa incentivar a identificação, proteção e preservação do património cultural e natural ao redor do mundo considerados de valor excepcional para a humanidade. Este é incorporado em um tratado internacional denominado convenção sobre a proteção do património mundial cultural e natural, adoptada pela UNESCO em 1972.
MISSÃO DA UNESCO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
v Encorajar os países a assinar a convenção do património mundial e para assegurar a proteção do seu património natural e cultural;
v Incentivar os estados membros na convenção de nomear locais dentro do seu território nacional para a inclusão na lista do património mundial;
v Incentivar os estados membros para estabelecer planos de gestão e criação de sistemas de informação sobre o estado de conservação dos seus sítios do Património mundial;
v Ajudar os estados membros de salvaguarda do património mundial, prestando assistência técnica e formação profissional;
v Prestar assistência de emergência para a património mundial em perigo imediato;
v Apoio às actividades dos estados-partes pública de sensibilização para a conservação do património mundial;
v Incentivar a participação da população local na preservação do seu património cultural e natural;
v Incentivar a cooperação internacional na conservação do património cultural e natural do nosso mundo.
Esta é a lista de alguns locais que são Património Mundial em África, reconhecidos pela UNESCO, com o ano da respectiva inscrição:
Nome e (ano)
Sítios com fósseis de hominídeos de Sterkfontein, Swartkrans, Kromdraai e arredores (1999, 2005)
Paisagem cultural de Mapungubwe (2003)
Áreas protegidas da Região floral do Cabo (2004)
Cratera de Vredefort (2005)
Teatro romano em Djémila, Argélia
Ruínas de Djémila (1982)
Vale de M'Zab (1982)
Sítio arqueológico de Tassili n'Ajjer (1982)
Ruínas de Timgad (1982)
Ruínas de Tipasa (1982)
Reserva de Fauna de Dja, Camarões.
Palácios Reais de Abomei (1985)
Sítio arqueológico de Tsodilo (2001)
Ruínas de Loropéni (2009)
Cidade Velha (2009)
Reserva de Fauna de Dja (1987)
República Democrática do Congo:
Parque nacional de Virunga (1979)
Parque nacional da Garamba (1980)
Reserva natural integral do Monte Nimba (1981, 1982) (sítio transfronteiriço com a Guiné)
Parque nacional de Taï (1982)
Parque nacional do Comoé (1983)
Egipto:
Ruínas de Abu Mena (1979)
Cairo islâmico (1979)
Mênfis e a sua necrópole - Complexo de pirâmides de Gizé a Dahchur (1979)
Monumentos Núbios de Abu Simbel a Filas (1979)
Igrejas Escavadas na Rocha de Lalibela (1978)
Parque Nacional do Simien (1978)
Cidade-fortaleza de Fasil Ghebbi (1979)
Sítio arqueológico de Tiya (1980)
Cidade Histórica Fortificada de Harar Jugol (2006)
Ecossistema e Paisagem Cultural Relíquia de Lopé-Okanda (2007)
Ilha James e sítios associados (2003)
Círculos de pedra da Senegâmbia (2006) (sítio transfronteiriço com o Senegal)
Gana:
Fortalezas e Castelos das regiões Volta, Greater Accra, Central e Western (1979)
Edifícios Tradicionais da Civilização Ashanti (1980)
Reserva Natural Integral do Monte Nimba (1981, 1982) (sítio transfronteiriço com a Costa do Marfim)
Sítio arqueológico de Leptis Magna, Líbia.
Sítios de Arte Rupestre de Tadrart Acacus (1985)
Antiga Cidade de Gadamés (1986)
Reserva Natural Integral do Tsingy de Bemaraha (1990)
Colina Real de Ambohimanga (2001)
Parque Nacional do Lago Malawi (1984)
Arte rupestre de Chongoni (2006)
Mali:
Timbouctou (1988)
Antigas Cidades de Djenné (1988)
Túmulo de Askia (2004)
Medina de Marraquexe (1985)
Ksar de Ait-Ben-Haddou (1987)
Cidade Portuguesa de Mazagão (El Jadida) (2004)
Aapravasi Ghat (2006)
Paisagem Cultural de Le Morne (2008)
Parque Nacional do Banco de Arguim (1989)
Antigos Ksour de Ouadane, Chinguetti, Tichitt e Oualata (1996)
Ilha de Moçambique (1991)
Twyfelfontein (2007)
Reserva natural de Aïr e do Ténéré(1991)
Parque Nacional W do Níger (1996)
Paisagem Cultural de Sukur (1999)
Bosque Sagrado de Osun-Osogbo (2005)
Parque Nacional e Floresta Natural do Monte Quénia (1997)
Antiga Cidade de Lamu (2001)
Kayas das Florestas Sagradas dos Mijikenda (2008)
Parque Nacional de Manovo-Gounda St. Floris (1988)
Ilha de Gorée (1978)
Santuário Nacional de Aves de Djoudj (1981)
Parque Nacional de Niokolo-Koba (1981)
Atol de Aldabra (1982)
Reserva da Natureza do Vallée de Mai (1983)
Colina de Gebel Barkal e Sítios Arqueológicos de Napata (2003)
Zona de Conservação de Ngorongoro (1979)
Parque Nacional de Serengeti (1981)
Ruínas de Kilwa Kisiwani e de Songo Mnara (1981)
Parque Nacional do Kilimanjaro (1987)
Togo:
Koutammakou, País dos Batammariba (2004)
Anfiteatro de El Djem (1979)
Medina de Tunes (1979)
Sítio Arqueológico de Cartago (1979)
Cidade de Kairouan (1988)
Medina de Sousse (1988)
Parque Nacional Impenetrável de Bwindi (1994)
Montes Ruwenzori (1994)
Túmulos dos Reis do Buganda em Kasubi (2001)
Mosi-oa-Tunya / Cataratas Vitória (1989) (sítio transfronteiriço com o Zimbabwe)
Parque Nacional de Mana Pools e Áreas de Safari de Sapi e Chewore (1984)
Monumento Nacional do Grande Zimbabwe (1986)
Ruínas de Khami (1986)
Angola é um dos poucos países africanos que não tem sítios protegidos pela UNESCO.
A Ministra da Cultura Rosa Cruz e Silva que falava na abertura do seminário sobre “A promoção e Implementação das Convenções da UNESCO, sobre a Cultura”, no dia 16 de Março de 2010, disse que acredita na capacidade organizativa de Angola para fazer com que a cidade de Mbanza Congo e o complexo de Chinguiungo possam fazer parte da lista do património mundial reconhecido pela UNESCO.
“Já demos alguns passos para a protecção desse património, mas infelizmente ainda existe a necessidade de reflectir sobre esta matéria. Acreditamos que a breve trecho cumpriremos na íntegra com todos os pressupostos”, disse. Rosa Cruz e Silva acrescentou que o Governo está preocupado com a protecção do património cultural.
Já directora-geral da UNESCO, Irina Bokova, exortou, na quarta-feira, à mobilização de todos os parceiros da organização para garantir a salvaguarda do património cultural da Tunísia, Egipto e Líbia.
O apelo da directora-geral foi feito durante uma reunião de emergência de um grupo de peritos que se realizou, a 15 de março deste ano, na sede da UNESCO, em paris, precisou aquele organismo especializado, num comunicado. “Fiquei muito emocionada e orgulhosa da reacção que levou os cidadãos da Tunísia, do Egipto e da Líbia – tanto jovens como idosos – a protegerem o seu património, durante os momentos de incerteza e mudança que, com demasiada frequência, degeneraram em violência”, afirmou a directora-geral. “no entanto, preocupam-nos as informações que dão conta de destruições, danos e furtos em museus, em sítios arqueológicos e em bibliotecas. Neste período de agitação social, o património torna-se vulnerável, devido a alguns indivíduos sem escrúpulos que querem aproveitar-se da situação”. Irina Bokova considerou que era preciso, sobretudo trabalhar em estreita colaboração com os jovens, para transmitir a ideia de que o património cultural da Tunísia, do Egipto e da Líbia é o seu património, que está intimamente ligado à sua identidade e que representa um apoio potencial à democracia e à compreensão entre as culturas.
A gestão dos património cultural da África chegou a um estado crítico. Políticas e conflitos sociais, o desenvolvimento maciço de projetos governamentais, a complacência, a ignorância, a corrupção e a falta de financiamento, o crescimento substancial do turismo, e outros factores têm impactado seriamente o continente a capacidade de manter, conservar e proteger a maior parte dos locais históricos.
CONCLUSÃO
A comunidade é a verdadeira responsável e guardiã dos seus valores culturais. Não se pode pensar em protecção de bens culturais, senão no interesse da própria comunidade. Para preservar o património cultural de África, é necessário conhecê-lo através de pesquisas realizadas pelos orgãos de preservação como a UNESCO, em conjunto com as comunidades. Deve-se também utilizar os meios de comunicação formal e informal para a educação e informação das comunidades, para desenvolver o sentimento de valorização do património cultural.
BIBLIOGRAFIA