INTRODUÇÃO

O Banco Mundial (BM) é um grupo de instituições financeiras cujo principal objectivo consiste em fomentar o crescimento económico e a cooperação à escala global contribuindo assim para a promoção do processo de desenvolvimento económico dos países em desenvolvimento membros dessas instituições.

O Grupo Banco Mundial, sediado em Washington, é constituído pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), pela Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), pela Sociedade Financeira Internacional (SFI), pela Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) e pelo Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID). Ainda que formalmente independentes, estas são 5 instituições estreitamente relacionadas, cada uma delas desempenhando um papel distinto na luta contra a pobreza e melhoria das condições de vida das populações dos países em desenvolvimento.

Enquanto que a designação de Grupo Banco Mundial (GBM) se efere às cinco instituições, o termo Banco Mundial (BM) refere-se apenas o BIRD e à IDA.

O BANCO MUNDIAL

[1]O Banco Mundial começou a partir da criação do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento(BIRD) nas Conferências de Bretton Woods, em 1944, junto com o Fundo Monetário Internacional(FMI) e o Acordo Geral de Tarifas e Comércio(GATT). Por costume, a presidência das duas instituições é dividida entre a Europa e os Estados Unidos, sendo o Banco Mundial presidido por um norte-americano, enquanto o FMI é presidido por um europeu.

Logo após a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos e o Reino Unido dominaram as negociações nas Conferências de Bretton Woods.^[2]

A missão inicial do Banco Mundial, até então somente o BIRD, foi de financiar a reconstrução dos países devastados pela Segunda Guerra Mundial. Com o tempo a missão evoluiu para a de financiamento do desenvolvimento dos países mais pobres e de auxílio financeiro.

Desde a sua criação até 1967, o banco concedeu um nível de empréstimos relativamente baixos. Conservadorismo fiscal e uma rigorosa seleção dos pedidos de empréstimos eram comuns. Os funcionários do Banco tentaram equilibrar as prioridades de conceder empréstimos para a reconstrução de desenvolvimento, com a necessidade de gerar confiança no Banco.

O presidente do Banco Mundial, John McCloy, escolheu a França como o primeiro receptor de ajuda proveniente do BIRD; outros dois pedidos da Polônia e do Chile foram recusados. O empréstimo foi no valor de 250 milhões de dólares, metade do valor pedido, e chegou sob condições restritivas. Técnicos do Banco Mundial monitoraram o uso dos fundos, assegurando que o governo francês apresentaria um orçamento equilibrado e que daria prioridade ao pagamento da dívida ao Banco sobre a com outros países. O Departamento de Estado dos Estados Unidos disse ao governo de França que teria de retirar os membros comunistas presentes no gabinete francês. O governo francês aceitou a condição dos norte-americanos e removeu os Comunistasda coalizão de governo. Horas mais tarde foi aprovado o empréstimo.

O Plano Marshall de 1947 fez com os empréstimos se alterassem à medida que vários países europeus recebiam ajuda direta que competia com os empréstimos do Banco Mundial. O foco virou-se então para os países não-europeus e, até 1968, os empréstimos eram destinados a projetos que permitissem a um país devedor conseguir pagar o respectivo empréstimo (são exemplos projetos de portos, auto-estradas e usinas de energia).

Entre 1968 e 1980, o Banco preocupou-se em ir ao encontro das necessidades básicas das populações dos países em desenvolvimento. O número e o montante dos empréstimos aumentou consideravelmente à medida que os respectivos objetivos se expandiram das infraestruturas para os serviços sociais e outros setores

Estas mudanças podem ser atribuídas a Robert McNamara, que foi nomeado para a presidência em 1968 por Lyndon B. Johnson McNamara importou o estilo tecnocrático de gestão para Banco, que tinha usado enquanto Secretário de Defesa dos Estados Unidos e Presidente da Ford Motor Company. McNamara virou as políticas do Banco em direção a medidas tais como a construção de escolas e hospitais, o melhoramento da alfabetização e para uma reforma agrícola. McNamara criou um novo sistema de recolha de informação sobre os potenciais candidatos a empréstimo, permitindo ao Banco processar os pedidos mais rapidamente. Para financiar mais empréstimos, McNamara disse ao tesoureiro do Banco, Eugene Rotberg, para procurar novas fontes de capital fora dos bancos do norte dos Estados Unidos, que até então tinham sido a fonte primária de financiamento do banco. Rotberg usou o mercado de título a nível global para aumentar o capital disponível.^[7] Uma consequência do período de concessão de empréstimos para redução da pobreza foi a rápida ascensão da dívida do terceiro mundo. Entre 1976 e 1980, a dívida dos países em desenvolvimento cresceu a uma taxa média de 20% ao ano.^[8][9]

Em 1980, foi estabelecido o Tribunal Administrativo do Banco Mundial para tomar decisões sobre disputas entre o Grupo do Banco Mundial e os seus funcionários, tendo sido feitas alegações de não cumprimento de contratos de trabalho ou termos de nomeação que não foram honrados.

Em 1980, A.W. Clausen substituiu McNamara depois de ter sido indicado pelo Presidente americano Jimmy Carter. Clausen substituiu um grande número de técnicos da era McNamara e instituiu um novo foco ideológico no Banco. A substituição do Economista Chefe, Hollis Chenery, por Anne Krueger, em 1982, marcou uma notável mudança das políticas do Banco. Krueger era conhecida pelo ser um crítica do financiamento do desenvolvimento e de governos de países do terceiro mundo dependentes.

Os empréstimos aos países em desenvolvimento marcaram os anos 80. Políticas de ajuste estrutural que visam a racionalização das economias de nações em desenvolvimento foram também grandes bandeiras do Banco Mundial neste período. A UNICEF informou que no final dos anos 80 os programas de ajuste estrutural do Banco Mundial eram responsáveis pelos "níveis reduzidos de saúde, nutrição e educação para dez milhões de crianças na Ásia, na América Latina e na África".

A partir de 1989, a política do Banco Mundial mudou face às críticas vindas de vários grupos. Grupos ambientais e ONGs foram incluídos no financiamento do Banco de forma a mitigar efeitos do passado que desperta tão fortes críticas.

O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) possui 187 países membros, enquanto a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) tem 168 membros. Cada Estado membro do BIRD deve ser também um membro do Fundo Monetário Internacional (FMI) sendo que somente os membros do BIRD estão autorizados a juntar-se a outras instituições dentro do Banco (como a IDA).

Em 2010, o poder de voto no Banco Mundial foi revisto para aumentar a voz dos países em desenvolvimento, especialmente a China. Os países com maior poder de voto são, no momento, os Estados Unidos (15,85%), Japão (6,84%), China (4,42%), Alemanha (4,00%), o Reino Unido (3,75%), França(3,75%), e Índia (2,91%). De acordo com as mudanças, conhecidas como 'Reforma da Voz - Fase 2', outros países que tiveram ganhos significativos incluíram Coreia do Sul, Turquia, México, Singapura, Grécia, Brasil, Índia e Espanha. O poder de voto da maioria dos países desenvolvidos foi reduzido, enquanto os países como Nigéria, Estados Unidos, Rússia e Arábia Saudita não tiveram seu poder de voto alterado.

As mudanças foram trazidas com o objetivo de tornar o voto mais universal no que diz respeito às normas, baseadas em regras com indicadores objetivos e transparentes, entre outras coisas. Além disso, o poder de voto é baseado na dimensão econômica para além das contribuições da Associação Internacional de Desenvolvimento.

Para os mais pobres países em desenvolvimento do mundo, os planos de assistência do Banco são baseados em estratégias de redução da pobreza, combinando uma mistura de grupos locais com uma extensa análise da situação financeira e econômica do país. O Banco Mundial desenvolve uma estratégia exclusivamente para o país em questão. O governo então identifica as prioridades do país e as metas para a redução da pobreza, enquanto o Banco Mundial alinha os seus esforços de ajuda.

Quarenta e cinco países se comprometeram a destinar 25,1 bilhões de dólares em "ajuda para os países mais pobres do mundo", ajuda que vai para a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), do Banco Mundial, que distribui os empréstimos a oitenta países pobres. Enquanto as nações mais ricas, por vezes, financiam seus projetos de ajuda próprios, incluindo aqueles para doenças, e embora a IDA é alvo de muitas críticas, Robert B. Zoellick, presidente do Banco Mundial, disse que quando os empréstimos foram anunciados em 15 de dezembro de 2007, o dinheiro da IDA "é o financiamento de base do qual os mais pobres países em desenvolvimento dependem".

Deve-se saber distinguir o Banco Mundial do Grupo Banco Mundial. O Banco Mundial propriamente dito é composto pelo BIRD e pela AID, que são duas das cinco instituições que compõem o Grupo Banco Mundial.

As cinco instituições estão estreitamente relacionadas e funcionam sob uma única presidência. São elas:

• BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento

O BIRD proporciona empréstimos e assistência para o desenvolvimento a países de rendas médias com bons antecedentes de crédito. O poder de voto de cada país-membro está vinculado às suas subscrições de capital, que por sua vez estão baseadas no poder econômico relativo de cada país. O BIRD levanta grande parte dos seus fundos através da venda de títulos nos mercados internacionais de capital. Juntos, o BIRD e a AID formam o Banco Mundial.

• AID - Associação Internacional de Desenvolvimento

Desempenha um papel importante na missão do Banco que é a redução da pobreza. A assistência da AID concentra-se nos países mais pobres, aos quais proporciona empréstimos sem juros e outros serviços. A AID depende das contribuições dos seus países membros mais ricos - inclusive alguns países em desenvolvimento - para levantar a maior parte dos seus recursos financeiros.

• IFC- Corporação Financeira Internacional

A IFC promove o crescimento no mundo em desenvolvimento mediante o financiamento de investimentos do setor privado e a prestação de assistência técnica e de assessoramento aos governos e empresas. Em parceria com investidores privados, a IFC proporciona tanto empréstimos quanto participação acionária em negócios nos países em desenvolvimento.

• AMGI - Agência Multilateral de Garantia de Investimentos

AMGI ajuda a estimular investimentos estrangeiros nos países em desenvolvimento por meio de garantias a investidores estrangeiros contra prejuízos causados por riscos não comerciais. A AMGI também proporciona assistência técnica para ajudar os países a divulgarem informações sobre oportunidades de investimento.

• CIADI - Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos;

O CIADI proporciona instalações para a resolução- mediante conciliação ou arbitragem - de disputas referentes a investimentos entre investidores estrangeiros e os seus países anfitriões.

O presidente do Banco Mundial é tradicionalmente um cidadão dos EUA, enquanto que o presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI) é tradicionalmente um europeu, com exceção da cidadã estado-unidense Anne Krueger, que manteve o posto no FMI até que um novo diretor fosse nomeado. Excepcionalmente em  de julho de 2012 assumirá o sul coreano Jim Yong Kim. A nominação do presidente do Banco Mundial pelo governo dos Estados Unidos não é passível de discussão, e sua aceitação pelos europeus ou outros países membros não é requerida.

O Presidente do Banco Mundial é tradicionalmente um cidadão norte-americano. Wolfensohn era um cidadão naturalizado nos Estados Unidos antes de assumir o cargo.

O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) (em inglês International Bank for Reconstruction and Development (IBRD)) é uma instituição financeira que proporciona empréstimos e assistência para o desenvolvimento a países de rendas médias com bons antecedentes de crédito

Foi criado em 1944 através dos Acordos de Bretton Woods e possui atualmete 187 países-membros. O poder de voto de cada país-membro está vinculado às suas subscrições de capital, que por sua vez estão baseadas no poder econômico relativo de cada país. O BIRD levanta grande parte dos seus fundos através da venda de títulos nos mercados internacionais de capital.

Criada em 24 de setembro de 1960, a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) é o organismo do Banco Mundial que fornece empréstimos sem juros e subsídios aos países mais pobres. Suas intervenções visam a apoiar o crescimento econômico, reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida das populações.

Os empréstimos da AID são de longo prazo e sem juros. Servem para financiar programas que reforçam as políticas, as instituições, as infra-estruturas e o capital humano para que os países possam se desenvolver de maneira equitativa e ecologicamente sustentável. Os subsídios da AID são destinados aos países pobres vulneráveis ao endividamento excessivo ou com surtos de HIV/Aids ou atingidos por catástrofes naturais.

Três fatores determinam a possibilidade de um país ser um receptor de recursos da AID:

• A PNB per capita do país deve ser de menos de 965 dólares americanos por ano.
• A falta de solvência do país, o que impede o país de adquirir empréstimos com as taxas praticadas pelo mercado, o que torna imprescindível a obtenção de recursos para financiar seu desenvolvimento econômico.
• Um bom desempenho em matéria de adoção de políticas, ou seja, a Maiores beneficiados colocação em prática de obras políticas, econômicas e sociais que incentivem o crescimento econômico e reduzam a pobreza.
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Os países que podem receber recursos da AID porque possuem baixo PNB per capita, tais como Indonésia e Índia, mas possuem crédito internacional para captarem empréstimos do mercado, são chamados de países com financiamento misto.

Os maiores países captadores de recursos da AID em 2005 foram:

[2]CORRUPÇÃO NO BANCO MUNDIAL

O Banco Mundial já recebeu acusações de corrupção há muitos anos. Como o Banco é uma agência independente e especializada da ONU, e considerando o velho adágio, "A fruta não cai muito longe da árvore", isto pode não ser uma surpresa para a maioria dos leitores. A Organização das Nações Unidas tem uma grande e bem documentada folha corrida de corrupção de todos os tipos imagináveis. Seria simplista demais deixar tudo isso de lado.

Em maio de 2004, o senador Richard Lugar (R-Indiana), como presidente do Comitê de Relações Exteriores, deu o pontapé inicial para o inquérito mais recente sobre corrupção relacionado com as atividades dos bancos de desenvolvimento multilateral, dos quais o Banco Mundial é principal.

Os líderes de vários bancos de desenvolvimento foram convidados a testificar (voluntariamente) diante do Comitê. De acordo com o senador Lugar, James Wolfensohn, "recusou o convite, citando a prática tradicional dos representantes do Banco de não testificarem diante das legislaturas de seus numerosos países-membro".

Testemunhas que se apresentaram ao Comitê declararam que até US$ 100 bilhões podem ter se perdido na corrupção nos projetos de empréstimos do Banco Mundial.

Nos comentários preliminares do senador Lugar, ele salienta que toda a história do Banco Mundial é suspeita, com 5 a 25% de todos os empréstimos perdidos para a corrupção.

"Mas a corrupção permanece um problema sério. O Dr. Jeffrey Winters, da Universidade Northwestern, que testificará diante de nós hoje, estima que o Banco Mundial 'tem participado em grande parte passivamente na corrupção de cerca de US$ 100 bilhões de seus fundos de empréstimo destinados ao desenvolvimento'. Outros especialistas estimam que entre 5 e 25% dos US$ 525 bilhões que o Banco Mundial emprestou desde 1946 têm sido mal-empregado. Isso é equivalente a US$ 26-130 bilhões. Mesmo se a corrupção, estiver no nível mínimo das estimativas, milhões de pessoas que estão vivendo na pobreza podem ter perdido oportunidades de melhorar sua saúde, sua educação e sua condição econômica."

Qualquer pessoa deve perguntar a si mesma por que os altos funcionários do Banco Mundial têm sido tão descuidados com o dinheiro pago pelos contribuintes. Além do mais, é preciso perguntar se a corrupção era uma necessidade para alcançar os propósitos subjacentes do Banco, isto é, criar projetos falsos e indesejados de modo a "estimular" o comércio.

Como observado anteriormente, McNamara foi presidente do Banco Mundial de 1968 a 1981. Ele também esteve entre os membros originais da Comissão Trilateral, fundada em 1973 por Rockefeller e Brzezinski, e era considerado uma figura central na elite global do seu tempo.

Foi McNamara quem fez o foco do Banco Mundial se voltar para a pobreza e a redução da pobreza. Essencialmente, essa ação continua até hoje. Essa foi uma manobra brilhante por que quem diria ser contra os pobres e a favor da pobreza? Qualquer ataque ao banco seria, portanto, visto como um ataque contra as políticas para a redução da pobreza. Desde 1968, o brado de guerra do Banco é: "Vamos eliminar a pobreza".